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TUDO SOBRE "Roberto barroso"

Confira notícias e artigos relacionados a Roberto barroso e saiba tudo sobre o assunto

5 votos a favor

Mendonça retoma julgamento sobre descriminalização da maconha com voto decisivo

O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo

crédito extraordinário

Ministro Luiz Fux vota para que governo federal pague precatórios até 2026

Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça

Lula e ministros do STF

Em reunião com ministros, Lula sinaliza Paulo Gonet para PGR e Dino para o STF

No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF

Plenário virtual

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento

Críticas de ministros

Pacheco responde às críticas sobre PEC que limita poderes do Supremo

Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes

Presidente do STF

Barroso rebate PEC que altera regras do STF: 'Mudanças não necessárias'

Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.

Sessão até dia 20/11

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente

ociosidade de vagas

Só 2 a cada 5 vagas de cotas para juiz negro são preenchidas, revela estudo

Essa realidade reforça a distância do Poder Judiciário em relação à equidade racial, em um país de maioria negra, onde apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram como pretos ou pardos

Entenda o caso!

Divórcio não precisa mais de separação judicial, decide STF por unanimidade

Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo

Suspeita de desvios

Ministro Juscelino Filho, do UB, tem relação criminosa com empresário, diz PF

É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.

Reajuste

R$ 660 bi em jogo: STF pode dobrar valor do FGTS para milhões de brasileiros

Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores

Opinião sobre aborto

Aborto é uma coisa que deve ser evitada, diz ministro Barroso

Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países

Amor no Supremo

Presidente do STF cansa do sigilo e assume namoro com desembargadora do TRF-2

A relação entre os dois já havia sido notada em eventos públicos, mas Barroso ainda não havia anunciado o romance com Carmen Sílvia Arruda

Reforma

Governo Lula negocia com STF a correção radical das regras do FGTS

A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025

Revisão

STF estuda derrubar foro privilegiado após Bolsonaro ser blindado de crimes

Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados

alienação fiduciária

STF: bancos podem tomar imóveis de devedores sem decisão judicial; entenda

Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia

Atos golpistas do 8/1

Conheça as 5 figuras-chave presas pela PF na 19ª fase da operação Lesa Pátria

Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos dessa operação

Judiciário 2.0

Saiba qual o plano ousado de Roberto Barroso para deixar o STF mais pop e eficiente

Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral

Jogo de cadeira

Barroso na Presidência? Líder do STF fala sobre disputar o Palácio do Planalto

Roberto Barroso foi aconselhado pelo ex-presidente francês Nicolas Sarkozy a considerar uma possível candidatura presidencial

HOMICÍDIO

Juiz é executado com vários tiros após ter carro cercado por criminosos

Polícia Militar recebeu um chamado sobre um homicídio em Barra de Jangada às 20h30 e confirmou que as investigações estão sob responsabilidade da Polícia Civil

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

Julgamento virtual

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus

Rombo financeiro

Haddad ganha 'queda de braço' contra STF sobre reajuste do FGTS e alivia governo

O presidente da Suprema Corte decidiu adiar a votação que busca reajustar do Fundo em 3% ao ano

Holofotes

Em Paris, ministro Barroso revela motivo do 'protagonismo' do STF

O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária

Julgamento do STF

Lula aposta em Kassio Nunes para evitar o enfraquecimento do 'Minha Casa, Minha Vida'

A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

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